Situação de rua: São Paulo concentra um quarto dessa população no Brasil, aponta Observatório Nacional dos Direitos Humanos

São Paulo: um quarto das pessoas em situação de rua no Brasil vive na capital paulista. É o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o levantamento, em julho de 2023, a cidade de São Paulo registrava um total de 54.812 pessoas em situação de rua, representando 24,8% do total nacional.

Outro dado preocupante é o aumento do número de pessoas em situação de rua no Brasil. De acordo com a pesquisa, o número de pessoas cadastradas no Cadastro Único e em situação de rua quase dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho de 2023. Além disso, o número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua também aumentou, passando de 1.215 em 2015 para 2.354 no ano passado, abrangendo quase 42% dos municípios brasileiros.

A presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, aponta que a situação é ainda mais grave do que os números mostram. Segundo ele, há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo. Ele atribui o aumento desse número à falta de políticas públicas, carência de abrigos e a diminuição da situação aquisitiva das pessoas.

O perfil da população em situação de rua no Brasil, de acordo com a pesquisa, é majoritariamente masculino (88%), de idade adulta (57% entre 30 e 49 anos) e formada por pessoas negras (68% do total). Os principais motivos apontados para a situação de rua foram problemas familiares, desemprego e alcoolismo/uso de drogas.

Diante desses dados, o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua ressalta a importância de criar políticas públicas para garantir que as pessoas vivam com dignidade e saiam dessa condição de rua. Ele destaca a necessidade de resolver a questão da habitação e a empregabilidade, citando a lei municipal de São Paulo que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

Além da falta de moradia e emprego, a população em situação de rua também enfrenta altos índices de violência. Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde, com a condição de situação de rua como principal motivação. A maioria das vítimas é formada por mulheres, e a principal causa de violência é a agressão por pessoas desconhecidas. Isso revela a vulnerabilidade e o perigo enfrentados pelas pessoas em situação de rua no Brasil.

Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades e a sociedade civil atuem de forma conjunta para enfrentar esse problema e garantir que a população em situação de rua tenha acesso a moradia, emprego e condições dignas de vida. A criação e implementação de políticas públicas efetivas, a melhoria da rede socioassistencial e a conscientização da população são passos importantes para mudar essa realidade.

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