O Registro Geral é um documento essencial para a comprovação de identidade e é utilizado em diversas situações, desde o direito ao voto até a obtenção de serviços de saúde, educação e transações financeiras. Além disso, a emissão de RGs desempenha um papel crucial na segurança pública, auxiliando na prevenção e investigação de crimes, bem como na identificação de pessoas desaparecidas.
Esse aumento substancial na emissão de identidades indica não apenas uma demanda crescente por documentação, mas também o sucesso de iniciativas do poder público para simplificar e agilizar o processo de obtenção desses documentos importantes.
O coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras, explicou que o aumento dos números foi resultado da ampliação da capacidade de atendimento à população, além de ações articuladas em parceria com outras frentes do poder público. Entre as parcerias citadas estão a Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, SAP (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização) e Incra, entre outros.
O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, enfatizou a importância de melhorar a celeridade para a aquisição do documento. Ele destacou que o governador Elmano de Freitas irá inaugurar a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas da Pefoce, com o objetivo de ampliar o atendimento ao público e diminuir o tempo de entrega dos documentos.
Além disso, a Pefoce emitiu, somente em 2023, 18.006 carteiras de identidade com o símbolo que representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA), caracterizando um aumento de 96% em relação ao ano de 2022, e 19.935 documentos com o símbolo de PcD (Pessoa com Deficiência), um aumento expressivo em 290%, demonstrando o compromisso da Pefoce com a inclusão e acessibilidade.
Outra novidade é a inclusão do nome social em 576 documentos, atendendo pessoas trans e travestis que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade.
Com base na Lei n.o 14.534/2023, o estado do Ceará está em processo de transição para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um novo documento nacional que dispõe apenas do número do CPF para identificação dos cidadãos. Esse é um marco importante no aprimoramento dos documentos de identificação civil, refletindo o esforço contínuo para modernizar e aprimorar os serviços públicos.
Além disso, o estado está inaugurando uma nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas da Pefoce, oferecendo um ambiente moderno, seguro e eficiente para a emissão de carteiras de identidade civil. As melhorias e investimentos incluem a aquisição de equipamentos de informática e mobiliário, reforma de setores, e criação de salas para triagem e entrega de documentos, destacando o compromisso do estado com a modernização e a inclusão social.
Dessa forma, a Pefoce e o estado do Ceará demonstram um compromisso firme com a cidadania, acessibilidade, inclusão e modernização de serviços públicos, promovendo um impacto positivo na vida dos cidadãos cearenses. Essas medidas refletem a constante busca por melhorias nos serviços oferecidos aos cidadãos, garantindo mais facilidade e eficiência no acesso aos documentos essenciais para o pleno exercício dos direitos de cada indivíduo.
