Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, resultando em uma vitória para o Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comemorou a notícia, destacando que essa decisão ajudará a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. Além disso, ele mencionou a importante conquista que irá expandir ainda mais a exportação de tubos de aço para os Estados Unidos.
A permissão para a aplicação do direito antidumping é garantida pela Organização Mundial do Comércio quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. No entanto, o país que sofre a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo para que a sobretaxa seja revogada.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou a conquista do Brasil ao ser o único país a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. Ela declarou que essa decisão comprova o empenho do governo brasileiro na defesa das empresas brasileiras no exterior e a capacidade de provar que o direito antidumping não se aplicava ao país.
Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados de países como Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia. No entanto, para o Brasil, a revogação desse direito representa uma importante vitória e a abertura de novas oportunidades no mercado siderúrgico norte-americano. Agora, aguarda-se para ver como essa mudança irá impactar o comércio entre os dois países e o setor siderúrgico brasileiro.
