Este projeto está sendo executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais do Mapa, e os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23. A pasta ressaltou que, a partir destas normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, desde que fique claro que a contratação é economicamente mais vantajosa em comparação com a realização de uma nova licitação e que esteja em conformidade com as regras previstas na legislação.
De acordo com o Mapa, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica já estão com as obras em estágio avançado. Um exemplo é o município de Canarana (MT), cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Os dados do ministério apontam que em Minas Gerais, 84 obras estão sendo executadas em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Nos estados da Paraíba e Rio Grande do Sul, há 54 obras em andamento. Além disso, no Maranhão, mais de R$ 107 milhões foram liberados para a execução de 40 obras.
A iniciativa do Mapa visa a melhorar as condições logísticas e de transporte, beneficiando tanto os produtores rurais quanto a população que vive nas áreas rurais desses estados. Com um investimento significativo, o governo busca promover o desenvolvimento e a qualidade de vida nas regiões rurais, contribuindo para o crescimento do setor agrícola e pecuário no país.
