Neste último domingo, a Bolívia expressou seu total apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação visa acusar o Estado de Israel de praticar genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. O país africano entrou com a denúncia no final de dezembro e desde então tem buscado medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel na região.
Em resposta ao apoio da Bolívia, o Ministério das Relações Exteriores do país sul-americano emitiu uma nota em que destaca a importância histórica da ação empreendida pela República da África do Sul. O comunicado ressalta a abertura da ação judicial contra o Estado de Israel, em relação às violações por parte de Israel de suas obrigações sobre a Convenção sobre Genocídio com o povo palestino na Faixa de Gaza.
O governo boliviano enfatiza que a ação da África do Sul deve ser acompanhada por toda a comunidade internacional, reivindicando que a mesma clama por respeito à vida. A Bolívia baseia seu apoio no relatório elaborado pelas Nações Unidas, que informa que mais de 21 mil pessoas morreram desde outubro de 2023, a maioria crianças e mulheres.
A denúncia da África do Sul acusa Israel de cometer atos e omissões de caráter genocida, especificamente com a intenção necessária para destruir os palestinos em Gaza como parte do grupo nacional, racial e étnico palestino mais amplo. Além disso, afirma que a conduta de Israel em relação aos palestinos em Gaza viola as suas obrigações com a Convenção do Genocídio.
Em contrapartida, o governo de Israel nega as acusações de genocídio e chama a ação na Corte Internacional de “infundada”. Em um comunicado sobre a denúncia da África do Sul, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel atribui o sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza ao grupo palestino Hamas. O governo israelense afirma estar fazendo todos os esforços para limitar os danos aos não envolvidos e para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
As audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira e sexta-feira na Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). A CIJ é responsável pela solução de disputas entre os Estados e será o palco onde as acusações e defesas serão apresentadas.
