Defendendo a democracia: Ministro garante responsabilização de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

No decorrer da última segunda-feira (8) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez questão de garantir que toda e qualquer pessoa envolvida nos atos golpistas do fatídico 8 de janeiro de 2023 será responsabilizada. O magistrado marcou presença no ato em defesa da democracia, que teve lugar no Congresso Nacional e também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.

Em suas palavras durante o evento, Moraes, que é relator das investigações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro no STF, fez questão de ressaltar que, após um ano dos ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro foi enfático ao prometer a punição dos vândalos envolvidos nos atos. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, disse o ministro.

Além disso, ao se dirigir aos presentes, Alexandre de Moraes também defendeu a regulação das redes sociais como forma de combater a desinformação e os atos antidemocráticos. Ele ressaltou que “essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada fraudulenta e amplificaram os discursos de ódio e antidemocráticos. A ausência de regulamentação e a inexistente responsabilização das plataformas, somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos, tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política, possibilitando a livre atuação desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também fez questão de se manifestar, afirmando que a depredação das sedes dos Três Poderes não foi um “caso isolado”. Na avaliação do ministro, os atos golpistas foram precedidos de “anos de ataques às instituições”. “O Dia da Infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, destacou Barroso.

Também presente na cerimônia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez questão de defender a punição para quem praticou os atos contra a democracia. Em suas palavras, destacou que “cabe ao Ministério Público, o que já vem sendo feito há 1 ano, apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos. Essa é nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha desordenar o por vir”.

Sendo assim, a luta por justiça e a defesa da democracia continuam sendo pautas centrais para as autoridades do Estado, que buscam garantir que atos golpistas e antidemocráticos sejam coibidos e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados perante a lei.

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