Lula afirmou que é necessário tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami como uma questão de Estado e que é preciso utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Segundo ele, não é possível perder a guerra para o garimpo ilegal, para madeireiros ilegais e outras pessoas que estão agindo contra o que a lei determina.
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A decisão envolveu órgãos como a União, a Funai, o Ibama e o ICMBio. Essa decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que apontou a permanência de invasores no território, afetando a segurança, saúde e vida dos povos indígenas.
Após tomar posse, em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e presenciou de perto a crise sanitária que afeta os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e violência de garimpeiros, além da contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.
Segundo o balanço das ações realizadas no ano passado, a Polícia Federal deflagrou 13 operações, realizou 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Além disso, foram realizadas 387 investigações em andamento.
Em recente requerimento à Justiça, o MPF destacou que os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes diante da reocupação de áreas pelo garimpo. Há relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros.
Na reunião ministerial desta terça-feira, o presidente Lula estava acompanhado de diversos ministros, incluindo da Casa Civil, Justiça, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Ministério do Meio Ambiente, entre outros. Também estiveram presentes o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o diretor-geral da Polícia Federal, a presidente da Funai, a secretária-executiva da Casa Civil, entre outros representantes.
Portanto, o governo segue firme em suas ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e garantir a proteção e segurança dos povos indígenas.
