Procon-SP notifica Enel Distribuição para esclarecimentos sobre impacto das chuvas nos serviços de energia

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Enel Distribuição São Paulo nesta quinta-feira (11) para que a empresa preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para atender consumidores impactados por quedas de energia em decorrência das chuvas. A concessionária atua na capital e em 23 cidades da região metropolitana, com cerca de 7 milhões de contas.

Segundo o Procon, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon ressalta que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.

Os últimos três dias foram de chuvas intensas na capital paulista, resultando em queda de árvores e interrupções na prestação do serviço de energia. Na quarta-feira (10), a Enel informou que cerca de 70 mil usuários foram afetados.

Nesta manhã, a Enel informou que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”

A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço, como os consumidores estão sendo atendidos e se há canal específico para esses contatos.

Também é solicitado que a Enel informe se tem planos de contingência e explique o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.

Em novembro de 2023, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz. Segundo o Procon, a autuação decorreu de reclamações registradas por diversos órgãos e a fiscalização continua acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.

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