O autor da proposta, deputado Vermelho

O Projeto de Lei 1671/23, de autoria do deputado Vermelho (PL-PR), visa à abertura de linhas de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a implementação de sistemas de segurança nas escolas.

De acordo com o texto, a linha de crédito estará disponível para micro e pequenos empresários do setor educacional, assim como para escolas e creches da rede pública. Vermelho ressalta que o objetivo do crédito é proporcionar “condições adequadas para o investimento na segurança das instituições e, consequentemente, das nossas crianças”.

O deputado também afirmou que o projeto é uma resposta à tragédia ocorrida na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), donde um ataque resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023.

Tramitação

A proposta seguirá para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será apreciada em caráter conclusivo.