O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Além deles, haverá a participação de representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).
Ao término dos trabalhos, um relatório detalhado será entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria ainda destaca que a participação no GT não implicará em remuneração, sendo considerada como prestação de serviço público relevante.
O superendividamento é um problema que afeta milhares de famílias em todo o país, resultando em dificuldades financeiras e impactando negativamente na qualidade de vida dos consumidores. Portanto, a criação deste grupo de trabalho é um passo importante para buscar soluções efetivas para essa questão.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende, por meio do GT, elaborar estratégias que possam orientar as famílias endividadas a saírem dessa situação, além de promover medidas preventivas para evitar o superendividamento. A participação de entidades representativas do setor financeiro e de defesa do consumidor no grupo demonstra a preocupação em encontrar soluções que beneficiem ambas as partes.
A iniciativa do MJSP reflete o compromisso do governo em buscar alternativas para combater o superendividamento e garantir a proteção dos consumidores. Espera-se que, com o trabalho conjunto dessas entidades, seja possível desenvolver ações eficazes que contribuam para a melhoria da situação das famílias superendividadas no Brasil.
