Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo viviam com algum transtorno mental em 2019.
De acordo com a portaria, o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para alcançar esse propósito, o programa prevê a realização de ações educativas, a capacitação das equipes que atuam no setor e a padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, por meio de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com o Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.
A coordenação do plano será realizada pelo Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, que será assessorado pelo recém-instituído Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), formado por representantes técnicos tanto de departamentos do Ministério da Defesa quanto dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Além de fiscalizar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o Coprevisam, de caráter consultivo, também será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas.
Com a implementação desse programa, espera-se que haja uma melhoria significativa na prevenção e no acompanhamento de transtornos mentais entre os militares, proporcionando um ambiente mais saudável e adequado para o desempenho de suas funções. A iniciativa também demonstra um compromisso por parte do Ministério da Defesa em promover a saúde mental e o bem-estar dos integrantes das Forças Armadas.
