O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu na noite desta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dar continuidade às discussões sobre a medida provisória que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). O encontro foi crucial para o andamento das negociações que envolvem o Executivo e o Legislativo.
Na saída da reunião, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a MP não será devolvida pelo Congresso ao Executivo, mesmo diante dos pedidos de diversos senadores para que isso acontecesse. O argumento utilizado por esses senadores é que a desoneração foi aprovada em outubro passado pelo Legislativo, no PL 334/2023.
Wagner optou por não comentar detalhes das conversas, já que ainda haverá contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Contudo, o senador assegurou que a MP não será devolvida, destacando que o prazo de 90 dias para o início dos efeitos da medida permite que as negociações continuem em andamento.
“Não, não tem devolução. Da última vez que eu saí daqui, eu já falei que isso estava fora do cardápio. Como você tem a noventena [prazo de 90 dias para regras tributárias entrarem em vigor e produzam efeitos], eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos [legislativos, a partir de fevereiro]. Eu não vou falar de qual avanço que houve [nas negociações sobre a MP], porque só há avanço quando bater o martelo”, declarou Wagner.
Desde o início do ano, mais especificamente desde 9 de janeiro, Pacheco já realizou reuniões com diversas figuras políticas, incluindo o presidente Lula, líderanças partidárias e o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, para discutir a MP e buscar soluções para impasses.
Muitos parlamentares pediram a devolução, sem análise, da medida provisória que limita a desoneração prevista em lei, promulgada pelo Congresso no fim de 2023. A sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores que haviam sido beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para compensação tributária obtida por via judicial.
