Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, sancionada nesta terça-feira (16). As novas regras foram aprovadas pelo Congresso Nacional (PLC 88/2018) em dezembro passado. Para a autora do projeto que deu origem à lei, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), é preciso tornar a carreira atrativa, diante de um cenário de “apagão docente”.
A importância da valorização dos profissionais da educação básica foi destacada com a sanção da Lei 14.817, nesta terça-feira (16). A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional (PLC 88/2018) em dezembro passado, visa garantir melhores condições de trabalho, planos de carreira e formação continuada para os educadores.
De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra, autora do projeto que deu origem à lei, é fundamental tornar a carreira docente mais atrativa, especialmente diante do cenário de “apagão docente” que tem preocupado gestores e especialistas na área da educação. A falta de incentivo e reconhecimento tem levado profissionais qualificados a abandonarem a carreira, o que impacta diretamente a qualidade da educação oferecida aos alunos.
Diante desse contexto, a Lei 14.817 busca estabelecer diretrizes para a valorização dos professores e demais profissionais da educação básica, reconhecendo a importância de sua atuação para o desenvolvimento social e intelectual dos estudantes. Além de planos de carreira mais claros e atrativos, a legislação prevê a oferta de formação continuada, visando a atualização e aprimoramento constante dos educadores em suas práticas pedagógicas.
Com a sanção da nova lei, espera-se que o poder público e as instituições de ensino priorizem a valorização dos profissionais da educação básica, proporcionando condições dignas de trabalho e reconhecendo a importância estratégica de seu papel na sociedade. A medida representa um avanço significativo no que diz respeito à valorização e incentivo à atuação dos educadores, que desempenham um papel fundamental na formação dos cidadãos e na construção de um país mais justo e desenvolvido.
