Foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei (PL 3.383/2021), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi oficialmente sancionada com a promulgação da Lei 14.819. O projeto que deu origem à lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e que teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), agora é parte integrante da legislação brasileira.
A nova lei visa estabelecer diretrizes e estratégias para o atendimento psicossocial nas comunidades escolares, com o intuito de promover a saúde mental e a cultura de paz no ambiente educacional. Entre os principais objetivos da Política Nacional de Atenção Psicossocial está a promoção de ações preventivas e de acolhimento, o combate ao bullying, a valorização da diversidade e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade.
O senador Veneziano Vital do Rêgo destacou a importância da nova legislação, ressaltando que a saúde mental dos estudantes e de toda a comunidade escolar deve ser uma prioridade. Ele enfatizou que a promoção da saúde mental e o estabelecimento de uma cultura de paz são fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção de um ambiente escolar saudável e acolhedor.
Com a sanção da Lei 14.819, o Brasil dá um passo importante na promoção da saúde mental e na construção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos. A implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares será fundamental para assegurar o bem-estar dos estudantes e promover uma educação mais humana e comprometida com o desenvolvimento integral de cada indivíduo.
