Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena no Paraná; TJ também prorroga atuação no Maranhão

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A permissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).

O território habitado pelo povo Avá-Guarani tem sido palco de conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando um relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. No entanto, em 2023, a anulação foi revista e o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou recentemente, culminando em um ataque a tiros no início deste ano, que deixou três indígenas feridos. Como resultado, a comunidade ingressou com uma ação que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. Além disso, o ministro determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Dessa forma, a Força Nacional atuará na TI Tekoha Guasu Guavira, articulada com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Além disso, a Funai continuará a receber o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Os militares estão na região desde agosto de 2023, apoiando também o Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de garantir a segurança dos agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.

A presença da Força Nacional em territórios indígenas visa garantir a segurança das comunidades e dos agentes que trabalham na demarcação e proteção das terras indígenas, em meio a conflitos e pressões por parte de grupos interessados nas mesmas áreas.

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