A medida homologada pelo governador tem como objetivo agilizar as ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. No entanto, as prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.
Adicionalmente, o governo estadual informou que um levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência indica que pelo menos 30 mil cadastramentos foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar, um benefício que concede R$ 3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.
Essa homologação representa um passo importante para garantir apoio e assistência às comunidades afetadas, permitindo que o governo do estado atue de forma mais eficaz e ágil para minimizar os impactos dos temporais. Com a situação de emergência oficializada, o estado poderá direcionar recursos e esforços de forma mais eficiente para atender às necessidades das cidades atingidas.
Além disso, a dispensa de licitação para procedimentos emergenciais possibilita que as obras e serviços necessários sejam realizados com maior celeridade, o que é fundamental diante da urgência em restabelecer a normalidade das áreas afetadas.
Portanto, a homologação da situação de emergência representa um passo essencial na busca por soluções rápidas e eficazes para atender às demandas das cidades impactadas pelos temporais, garantindo auxílio e suporte necessários para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas.
