Na última segunda-feira, 21 de janeiro de 2024, o Conselho Estadual de Educação (CEE) comemorou um marco importante: seus 75 anos de existência. Desde sua criação, o órgão tem sido fundamental na busca por uma educação de qualidade e equidade para os cearenses, buscando aprimorar a prestação de serviços e a legislação educacional no Estado.
A trajetória do CEE tem sido marcada pela condução justa das normas e pela garantia dos direitos dos cidadãos dentro do Sistema Estadual de Ensino. Tudo começou em 21 de janeiro de 1949, com a promulgação da Lei Estadual nº 463/48, que criou o órgão. Desde então, o CEE tem sido peça-chave no Sistema Estadual de Ensino, juntamente com a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).
Atualmente presidido pela professora Ada Pimentel, o CEE se destaca pela busca de consenso em suas decisões, reconhecendo que a diversidade de opiniões e o amplo debate trazem qualidade às deliberações. Composto por 21 conselheiros, o órgão é normativo, deliberativo e consultivo, regulamentando o funcionamento das instituições de ensino da educação básica, do ensino superior e das escolas do governo pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, além de interpretar a legislação, deliberar, aplicar sanções, avaliar e exercer suas demais atribuições constitucionais e legais.
Para celebrar os 75 anos de fundação, o CEE planeja uma série de eventos ao longo de 2024, que serão divulgados oportunamente no site e pelas redes sociais do Conselho Estadual de Educação do Ceará (@ceeceara). Além disso, o órgão também comemora a aprovação da reforma no prédio-sede, localizado em Fortaleza-CE, e a formatação de um concurso público, além de melhorias na infraestrutura e rede lógica.
A presidente do CEE, professora Ada Pimentel, destaca que este é um momento especial, mas também de reflexão sobre as conquistas e os desafios enfrentados na área da educação no Estado. Como quarto conselho de educação mais antigo do país, o CEE agradece pelo reconhecimento da sociedade e segue firme em sua missão de contribuir para o aprimoramento do sistema educacional.
