O Senado brasileiro está discutindo propostas que visam proibir o uso de fogos de artifício com estampidos em território nacional. O projeto de lei (PL 439/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), é uma das iniciativas em debate e tem como objetivo proibir a fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o país. O descumprimento da norma poderá acarretar em penas de multa e prisão de até quatro anos.
Além do PL 439/2021, existem outras propostas com o mesmo propósito em discussão no Senado. O PL 5/2022, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o PL 2.130/2019, de autoria da sociedade, também tratam da proibição do uso de fogos de artifício com estampidos.
A questão em torno do uso de fogos de artifício com estampidos tem gerado debate no Brasil. Enquanto alguns defendem a tradição e a criação de leis que regulamentem o uso responsável desses artefatos, outros argumentam que o barulho produzido pelos fogos pode causar danos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, especialmente aqueles sensíveis a ruídos.
O senador Fabiano Contarato, ao justificar seu projeto de lei, ressaltou a necessidade de considerar o impacto dos fogos de artifício com estampidos na sociedade e no meio ambiente. Segundo o senador, a proibição do uso destes fogos é uma medida importante para garantir a segurança e o conforto de todos os cidadãos.
A discussão sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampidos ainda está em andamento no Senado, e é possível que ocorram novos desdobramentos sobre o tema nos próximos meses.
