O estudo reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios. A pesquisa coletou informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca, abordando questões que envolvem segurança pública, educação, saúde, moradia, empregabilidade e renda.
Os resultados apontam que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com a falta de acesso. Na educação, 25,5% das pessoas travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e não acessaram o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados esse índice é de 8%. Além disso, o dossiê aponta que cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500, sendo que 60% dessas pessoas são travestigêneres.
No contexto do mercado de trabalho, 80% das mulheres lésbicas relataram ter sofrido assédio sexual no ambiente profissional. Na área da saúde, 28% dos homens trans afirmaram que não conseguem acessar os medicamentos necessários nos postos de saúde devido à ausência desses remédios.
Quanto à segurança pública, a pesquisa revelou que a maioria dos respondentes (69,56%) ficou impossibilitada de acessar sua moradia devido às operações policiais. A pesquisa ainda apontou que 66,59% das pessoas afetadas por esse cenário são negras. Adicionalmente, 48,28% do total de respondentes do formulário já sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.
Segundo uma das pesquisadoras do dossiê Agatha Christie dos Anjos de Oliveira, o cenário encontrado é “muito cruel” e revela a distância em relação a garantias básicas. O estudo foi elaborado para suprir a ausência de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro e aponta a necessidade de coleta de dados sobre essa população para embasar políticas públicas.
A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e aplicação de um formulário respondido tanto online quanto presencialmente. As informações foram coletadas entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, e foram aplicados um total de 1.705 formulários em diferentes favelas.
O dossiê também traz recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional, destacando a importância da coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ nas favelas para subsidiar políticas públicas. Além disso, aponta a necessidade de capacitação de agentes públicos para lidar com as especificidades dessa população e fortalecimento de órgãos de denúncia e fiscalização de situações de violência.
