Venda de derivados de leite é beneficiada com isenção de ICMS no Ceará
O setor laticínio no estado do Ceará recebeu uma notícia positiva nesta última segunda-feira (30). O governador Elmano de Freitas anunciou a isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos lácteos. Essa medida visa fortalecer a indústria de laticínios e tornar o estado mais competitivo para atrair novas empresas e gerar mais empregos.
No ano passado, em setembro de 2023, o estado já havia adotado uma medida similar, concedendo um crédito presumido de 95% para a saída de produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite e leite condensado. Agora, a isenção total do ICMS representa mais um estímulo para o crescimento do setor.
Em um comunicado oficial, o governador Elmano destacou a importância da medida: “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”.
De acordo com dados do governo, o estado conta com mais de 73 mil produtores e é o terceiro maior produtor de leite do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros anualmente. Além disso, 88% da produção vem de produtores familiares, o que torna a indústria de laticínios um importante motor econômico para as comunidades locais.
No ranking dos municípios que mais produzem derivados de leite, estão Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema, de acordo com dados de 2022.
Com a publicação do decreto no Diário Oficial, espera-se que a isenção do ICMS gere impactos positivos para toda a cadeia produtiva de laticínios no Ceará, desde os produtores rurais até as indústrias processadoras. A medida representa mais um passo do estado em direção ao fortalecimento da sua economia agroindustrial e ao desenvolvimento sustentável.
