30/01/2024 – 11:15
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas
O Projeto de Lei 5059/23, de autoria da deputada Eliane Braz (PSD-CE), tem como objetivo criar o programa Desenrola Rural, que busca auxiliar na recuperação da capacidade produtiva dos pequenos agricultores. A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados e envolve a criação de um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural.
O cerne do programa é a consolidação das dívidas em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda, a fim de permitir a renegociação das dívidas junto a instituições financeiras participantes do programa, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e a possibilidade de refinanciar o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.
Além disso, a proposta estabelece parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural, como prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias.
Segundo a deputada Eliane Braz, os agricultores familiares são mais vulneráveis às variações climáticas, o que frequentemente resulta em dificuldades financeiras devido a quebras de safra e empréstimos adquiridos. A autora do projeto destaca que, muitas vezes, as operações necessárias à recuperação são garantidas com o próprio patrimônio dos agricultores, apesar de serem impactados por mudanças climáticas sobre as quais possuem pouco controle.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
