O licenciamento ambiental para a construção da usina seria conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, a Justiça tomou como base uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, questionando a realização da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, indispensável para a análise ambiental. Além disso, a divulgação da consulta foi feita apenas duas semanas antes da data do encontro, de acordo com a Justiça.
A decisão da Justiça em suspender o licenciamento ambiental reflete a preocupação da população de Caçapava em relação à falta de diálogo da empresa com os moradores da cidade e aos impactos socioambientais que a construção da usina poderia provocar. A pesquisadora Luciana Vanni Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), alertou que optar por gerar energia a partir de gás natural fóssil, como previsto no projeto da usina, é um equívoco, especialmente em uma região como o Vale do Paraíba, onde a dispersão de gases poluentes seria dificultada.
Outro ponto de preocupação evidenciado pela pesquisadora é o impacto na saúde da população e o uso desenfreado de água para a operação da usina, o que poderia prejudicar a subsistência de pequenos agricultores e agravar a escassez de água na região que, segundo ela, já enfrenta esse problema. A decisão da Justiça de suspender o licenciamento também levou em consideração o fato de que a construção da usina poderia prejudicar o funcionamento de duas unidades de conservação na região de Caçapava.
A decisão da Justiça em suspender o licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo evidencia a importância de um diálogo transparente e responsável com a população e de uma análise criteriosa dos impactos socioambientais de projetos de grande porte. A decisão também revela a necessidade de se repensar a utilização de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis, contrariando a tendência de transição para fontes renováveis, que tem sido adotada por diversos países. A repercussão desse caso e seus desdobramentos serão acompanhados de perto pela população e pelas autoridades competentes.
