Na última quarta-feira (31), a Superintendência Regional do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, empreendeu uma operação de grande porte para averiguar as irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio, presentes na Cidade do Samba. Essa operação foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), com a intenção de zelar pelo cumprimento das leis trabalhistas.
Essa fiscalização minuciosa acabou por encontrar irregularidades preocupantes em algumas das agremiações carnavalescas, envolvendo questões como carteira de trabalho não assinada e atrasos injustificados no pagamento de salários. Vale ressaltar que, após a análise dos documentos apresentados, a detecção de quaisquer outras irregularidades acarretaria na lavratura de novos autos de infração.
A incursão dos fiscais teve ainda a ocorrência de duas situações de embaraço à realização das fiscalizações, com trabalhadores sendo orientados a deixar o local enquanto a equipe de auditores adentrava os barracões de duas escolas de samba. Nas demais agremiações, porém, a fiscalização pôde prosseguir sem grandes contratempos.
As escolas de samba fiscalizadas pertencem ao Grupo Especial, incluindo nomes como Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro, o que demonstra a amplitude desta ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entretanto, a atuação do Ministério do Trabalho não se limitou apenas ao Rio de Janeiro, sendo que as superintendências regionais do Trabalho e Emprego também estão monitorando a montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval de 2024. O foco é verificar o cumprimento das normas de segurança no Sambódromo, na Sapucaí.
Em Salvador, na Bahia, as inspeções realizadas nos camarotes revelaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro. Os fiscais estão atuando com rigor para evitar riscos aos trabalhadores e, até o momento, não foi necessário promover interdições ou embargos, mas a atenção em relação à segurança no ambiente de trabalho é constante.
Ademais, a importância da observação das normas de segurança e saúde, regularidade dos vínculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho e a necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital foram temas de reuniões promovidas pelos auditores-fiscais do trabalho em conjunto com os envolvidos no carnaval, demonstrando o compromisso das autoridades em garantir a segurança e dignidade dos trabalhadores envolvidos nas festividades carnavalescas.
