O acervo da Funai inclui documentos e itens produzidos e recebidos ao longo dos 56 anos de existência da instituição, bem como o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem. Isso inclui conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco) e mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
Segundo as normas divulgadas, a utilização dos serviços de arquivo da Funai é gratuita para qualquer usuário, nacional ou estrangeiro. A solicitação de pesquisa e o acesso às informações ocorrem principalmente por meio digital, via endereço de correio eletrônico ou pelo Protocolo Digital disponibilizado no portal da Funai. Além disso, é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo em Brasília.
Os usuários podem realizar pesquisas por conta própria em documentos públicos, e o prazo para resposta de solicitações é de 20 dias úteis, podendo ser prorrogado por até três vezes. O acesso aos documentos está condicionado à etapa que o mesmo esteja cumprindo no órgão.
No que diz respeito à divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, a Funai estabelece que o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação. Além disso, o empréstimo de itens do acervo é exclusivo para a realização de cópia, reprodução ou restauração do suporte original, requerendo autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.
Por fim, além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai promoveu uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas em janeiro, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional. As novas regras visam garantir o acesso responsável e preservar a valiosa documentação relacionada aos povos indígenas do Brasil.
