A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão na pauta do Congresso Nacional neste ano.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 12/2022, que tem como principal objetivo acabar com a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito. Além disso, a proposta também prevê o aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026.
Essa proposta tem gerado intenso debate no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já incluiu o fim da reeleição como um dos temas que serão discutidos ao longo deste ano. A iniciativa de Kajuru visa promover mudanças significativas no cenário político do país, buscando alternativas para a renovação e alargamento dos mandatos no Executivo.
De acordo com o senador Kajuru, a PEC 12/2022 visa dar mais estabilidade aos governantes, permitindo que eles tenham mais tempo para implementar suas políticas e projetos. Além disso, a proposta também busca frear a polarização política que muitas vezes é intensificada em processos de reeleição, dando oportunidades para novas lideranças surgirem.
Pacheco, por sua vez, ressaltou a importância de incluir o fim da reeleição na pauta do Congresso Nacional, destacando que o tema suscita opiniões divergentes, mas que é fundamental ser discutido de forma ampla e democrática. O presidente do Senado também pontuou que a proposta de Kajuru é relevante e merece atenção especial por parte dos parlamentares.
Com a inclusão da PEC 12/2022 na pauta do Congresso, é esperado que o debate sobre o tema ganhe força e que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo de tomada de decisão. A discussão sobre o fim da reeleição e o aumento dos mandatos no Executivo promete ser um dos assuntos centrais da agenda política neste ano, refletindo as demandas e expectativas da sociedade em relação à gestão pública e aos rumos do país.
