Cada edital tem 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A meta é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir do modelo de autogestão, com a oferta das formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidário, ambos com 200 horas-aula.
As inscrições das instituições interessadas acontecerão entre os dias 6 e 29 de fevereiro, para o edital do IFB, e 2 a 16 de fevereiro, no edital do IFSP. Segundo o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações são a continuidade de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que tem como base dois eixos: qualificação e fomento.
No eixo qualificação, serão ofertados novos editais, um deles com lançamento previsto para março, que oferecerá 300 vagas para agentes da economia solidária, com o objetivo de realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios.
A economia solidária, baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, é uma alternativa para geração de emprego e inclusão social que tem servido como base estratégica para algumas políticas públicas do governo federal.
A capacitação em economia solidária ganha destaque no Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023. Criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação, o programa tem como meta alcançar 100 mil trabalhadores. A intenção é oferecer condições técnicas e econômicas para que os empreendimentos tenham capital de giro, possam disputar mercado, ter equipamentos e sejam saudáveis e sustentáveis.
