O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, a partir de 2023, o câncer de mama afetará 73,6 mil mulheres a cada ano. Diante desse cenário preocupante, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.181/2023, que visa assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.
O PL propõe alterar a Lei 11.664, de 2008, que trata das ações de saúde voltadas à prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS. Conforme justificativa do senador, a herança de mutações genéticas está relacionada a 5% a 10% de todos os casos de câncer, destacando a importância de identificar tais mutações para a prevenção e tratamento da doença.
O senador, que é médico por formação, ressalta que a medicina personalizada oferece a oportunidade de identificar a predisposição para o desenvolvimento de certos tipos de câncer por meio de testes de DNA, possibilitando um tratamento personalizado de acordo com a condição genética de cada paciente.
Atualmente, alguns estados e planos de saúde já realizam testes genéticos para verificação do risco de câncer de mama hereditário. O PL busca nacionalizar essa prática bem-sucedida, garantindo que mulheres em todo o Brasil tenham acesso a exames genéticos que poderão ajudar na detecção precoce e tratamento eficaz do câncer.
“A história familiar de câncer é um fator de risco para o surgimento da doença. Assim, por exemplo, alterações em genes, como o BRCA1 e BRCA2, estão fortemente relacionadas ao aumento nas chances de desenvolver câncer de ovário e de mama”, expõe Rogério Carvalho.
O Projeto de Lei aguarda tramitação e votação no Congresso Nacional. A iniciativa do senador busca contribuir para a prevenção e combate ao câncer, oferecendo mais uma ferramenta para identificar e agir preventivamente contra essa grave doença que afeta tantas mulheres em todo o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
