No entanto, a produção do relatório enfrenta um obstáculo: a greve dos auditores fiscais da Receita. A paralisação, que já dura mais de dois meses, impediu a elaboração do documento. Na quinta-feira (8), os auditores farão uma assembleia para analisar uma proposta de acordo oferecida pelo governo, numa tentativa de encerrar o movimento grevista.
“O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, afirmou o ministro Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
O ministro explicou que o Perse, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, gerou um custo bem acima do previsto em 2023. A expectativa inicial era de uma renúncia fiscal de R$4 bilhões, mas as empresas acabaram deixando de pagar cerca de R$17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Há suspeitas de que algumas empresas tenham falsificado cadastros para obter o benefício.
Além disso, o governo concordou em revogar o Perse e limitar compensações de créditos tributários na medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamentos, após reunião com líderes da base aliada no Senado. Haddad disse que o relatório será enviado ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.
“Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, ressaltou o ministro.
Com a promessa de transparência nos dados, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda buscam esclarecer as suspeitas de irregularidades no programa Perse, garantindo que o Congresso possa tomar decisões informadas sobre o assunto. O caso lança luz sobre a necessidade de fiscalização rigorosa e transparência na implementação de programas de ajuda setorial, especialmente durante momentos de crise como a pandemia de covid-19.
