A existência do decreto veio à tona após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF), que resultou em 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão. As investigações envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-assessores e aliados. De acordo com o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o documento teria sido debatido em reunião com Bolsonaro em 2022.
Segundo informações da PF, o plano descrito no documento visava promover um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral e, em seguida, efetuar a prisão de Pacheco, Moraes e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Além disso, as investigações apontam que Bolsonaro teria ordenado alterações no texto para incluir apenas o nome de Moraes entre os presos.
A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso pela PF. O advogado Amauri Feres é apontado como mentor intelectual do documento e também foi alvo de busca e apreensão.
Diante da gravidade dos fatos, a sociedade aguarda ansiosamente por esclarecimentos adicionais e pela devida responsabilização dos envolvidos. A tentativa de golpe e a suposta manipulação de um documento oficial são questões que despertam preocupação e exigem uma resposta firme das autoridades, garantindo a preservação do Estado de direito e da democracia no país.
