08/02/2024 – 18:46  
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores
O Projeto de Lei 6041/23 propõe que as concessionárias de energia elétrica criem planos específicos para manter a normalidade da transmissão e distribuição de eletricidade para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos.
De acordo com a definição da Organização Meteorológica Mundial, uma “onda de calor” ocorre quando há cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.
Segundo o projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por fiscalizar as ações das concessionárias, que deverão dar atenção especial às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias.
Os autores da proposta, os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmam que o objetivo é garantir que as concessionárias se adaptem a situações resultantes do aquecimento global e das mudanças climáticas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
