A decisão de Toffoli foi motivada pelo acolhimento de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, realizar um novo júri nesse momento poderia causar um “tumulto processual”, uma vez que ainda há recursos a serem julgados. Ele ressaltou que a realização de um novo julgamento poderia resultar em decisões divergentes, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso.
A suspensão determinada pelo ministro irá vigorar até que a Corte Suprema julgue os recursos extraordinários apresentados. Essa decisão reflete a complexidade e os desdobramentos do caso, que envolvem diversos interesses, recursos e argumentações das partes envolvidas.
A marcação do novo julgamento havia sido feita após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira. A decisão manteve anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha.
Os advogados dos acusados argumentaram que o júri que os condenou foi repleto de nulidades, como a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O desastre na Boate Kiss comoveu o país e gerou uma série de desdobramentos judiciais que até hoje impactam a vida das vítimas e de seus familiares. A suspensão do novo julgamento evidencia a complexidade do caso e a necessidade de garantir um processo justo e transparente para todos os envolvidos.
