14/02/2024 – 15:21
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios
O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares. Eles ressaltam que as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de modernos sistemas de bloqueio de sinais de telefonia celular em diversas áreas do País.
“O projeto procura combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, mediante os serviços de telefonia celular e de conexão móvel à internet”, afirmam.
“Isso porque tem sido cada vez mais comum que, do interior dos presídios, detentos comandem facções criminosas ou cometam crimes de estelionato empregando telefones celulares”, acrescentam.
Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Projeto de lei prevê instalação de bloqueadores de celular em presídios
Data: 14/02/2024 – Horário: 15h21
O deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 6158/23, que propõe a instalação de bloqueadores de celular em presídios. Segundo os parlamentares, a medida visa combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, utilizando os serviços de telefonia celular e de conexão móvel à internet.
De acordo com eles, tem sido cada vez mais comum que detentos comandem facções criminosas ou cometam crimes de estelionato empregando telefones celulares de dentro dos presídios, o que levou à apresentação da proposta.
Ao tornar-se lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias para instalar os bloqueadores de celular nos presídios, a partir da publicação da nova norma.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta aguarda análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, terá impacto direto na segurança dos presídios, reduzindo a possibilidade de comunicação de detentos com o mundo exterior por meio de celulares.
Com a reportagem de Lara Haje e edição de Marcelo Oliveira.
