14/02/2024 – 14:37
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Domingos Neto, autor da proposta
O Projeto de Lei 5122/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como objetivo permitir aos produtores rurais a renegociação de dívidas relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos fundos constitucionais e a outros mecanismos de financiamento. A medida abrange operações de crédito realizadas até 2020 e tem potencial para beneficiar agropecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores das áreas afetadas pela seca no semiárido nordestino, bem como produtores de outras regiões do país.
De acordo com o projeto, a renegociação das dívidas ocorrerá em condições como carência de 6 a 24 meses, prazo de pagamento de 12 a 72 meses e taxas de juros de TLP mais até 0,50% ao ano, acrescida de até 1% ao ano. Além disso, os produtores poderão obter descontos de até 50% nos juros e demais encargos, com critérios de renda e patrimônio a serem definidos em regulamento.
O autor do projeto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), batizou a proposta de “Desenrola Rural” e ressaltou que se destina a amparar os produtores afetados por eventos climáticos severos. Segundo ele, a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, impulsionados pelas mudanças climáticas, reforçam a necessidade de o Estado intervir em apoio a setores vulneráveis.
O projeto tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
