Para ouvir a população e especialistas, serão realizadas oito audiências públicas, sendo uma virtual e sete presenciais nos municípios de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Além disso, pessoas físicas e jurídicas poderão enviar sugestões pela internet até 15 de março.
Caso a privatização seja concretizada, a consulta abordará ainda os indicadores de cobertura e prestação dos serviços, penalidades na tarifa por descumprimento contratual, valores tarifários e repasses aos fundos municipais.
O governo do estado projeta investimentos de R$ 68 bilhões até 2029 e de R$ 260 bilhões até 2060. De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a proposta é inverter a lógica e permitir que a empresa tenha o valor dos investimentos incorporado na tarifa após realizá-los, penalizando a empresa com abatimento na tarifa em caso de descumprimento.
Atualmente, metade das ações da Sabesp está sob controle privado, sendo que parte é negociada na B3 (bolsa de valores brasileira) e parte na Bolsa de Valores de Nova Iorque, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa.
Segundo o governo estadual, passar a empresa para a iniciativa privada vai trazer mais recursos para o setor, permitindo a antecipação das metas de universalização da oferta de água e esgoto, e proporcionará redução das tarifas. A proposta sob apreciação dos deputados estaduais prevê que 30% do arrecadado com a operação seja revertido como investimentos em saneamento.
Em relação aos custos, o professor André Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, acredita que o modelo de privatização dificilmente levará à redução dos valores cobrados pela empresa pelos serviços. Ele ressalta que, agora, a tarifa terá um item a mais que é o pagamento do preço da Sabesp, além dos custos de operação e do retorno do investimento.
Apesar disso, Costa considera que o bom desempenho da Sabesp ao longo dos últimos anos faz com que a venda da companhia tenha pouco sentido. Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões e seu valor de mercado chegou a R$ 39,1 bilhões.
Ao final da consulta pública, o governo de São Paulo terá em mãos diferentes pontos de vista da população e especialistas sobre a privatização da Sabesp, o que poderá influenciar nas decisões a serem tomadas em relação ao futuro da empresa.
