O escritório de advocacia Pogust Goodhead representa os brasileiros na ação na Holanda, e a primeira audiência aconteceu nesta quinta-feira na Corte do Distrito de Roterdã. Durante o processo, será determinada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das propriedades e se buscará uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos.
Na audiência, as vítimas e a Braskem foram ouvidas, e espera-se que novas audiências e diligências sejam solicitadas no decorrer do processo. Os advogados das vítimas afirmaram que o Grupo Braskem, incluindo suas subsidiárias holandesas, é responsável pelos danos causados em Maceió e devem compensar as vítimas.
Os moradores de Maceió haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa, e agora buscam uma reparação mais justa na Holanda. Segundo o escritório de advocacia, o direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, que é extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais.
O desastre foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo ao longo de décadas pela Braskem. Em 2018, foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que provocou instabilidade do solo em alguns bairros de Maceió. Como resultado, alguns desses bairros tiveram que ser completamente evacuados em 2020 por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.
A Agência Brasil aguarda o posicionamento da Braskem sobre as ações que correm na Justiça holandesa.
