O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que propõe a garantia de acomodação em ala ou leito separados para parturientes de natimorto ou que tenham sido diagnosticadas com o óbito fetal. A intenção é tornar essa acomodação diferenciada uma obrigatoriedade tanto para as redes pública quanto para as privadas de saúde. De acordo com o PL 7/2024, a medida visa oferecer um amparo especial a mulheres que passam por esse tipo de situação, que é estimada em uma em cada cinco gestações.
Nelsinho Trad, que é médico por formação, destaca que a perda de um filho pode representar o maior abalo psíquico que alguém pode experimentar. Por isso, ele acredita que as mulheres merecem um suporte especial diante da perda gestacional, seja ela precoce, com até 12 semanas de gestação, ou tardia, quando o feto tem até 22 semanas ou pesa menos que 500 gramas. O senador ressalta que, a partir desses limites, a perda gestacional é considerada óbito fetal.
Além disso, Nelsinho Trad ressalta a importância de um acompanhamento psicológico para as gestantes que passam por essa situação. Ele destaca que é comum que as mulheres se sintam culpadas e fracassadas após enfrentarem a perda do bebê, e que é fundamental oferecer suporte psicológico desde o momento da internação hospitalar, bem como no período pós-operatório, tanto para a gestante quanto para o pai.
O projeto de lei também enfatiza a necessidade de separar as parturientes de natimorto ou óbito fetal das demais gestantes, evitando que elas fiquem na mesma enfermaria que mulheres que acabaram de dar à luz. Segundo Nelsinho Trad, essa separação é importante para evitar um “choque de realidades” entre as gestantes que estão vivendo momentos tão distintos.
O PL 7/2024 ainda prevê que as unidades de saúde devem providenciar acompanhamento psicológico para a gestante e o pai, garantindo um suporte emocional desde o momento da internação hospitalar. Caso aprovada, a proposta pode trazer mudanças significativas no amparo e acolhimento oferecidos a mulheres que passam por essa triste situação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
