A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, conectando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.
As sanções impostas pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
As sete empresas condenadas, incluindo as construtoras da obra, serão obrigadas a pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.
Além das sanções, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.
De acordo com o juiz Marcos de Lima Porta, responsável pela decisão, houve indícios de irregularidades na condução da obra, incluindo negligência e exposição do local a riscos iminentes de colapso.
O acidente no canteiro de obras ocorreu em 12 de janeiro de 2007, resultando na morte de sete pessoas e abrindo uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local. A Agência Brasil tentou contatar o Metrô e o governo de São Paulo para comentar sobre a condenação, porém não obteve retorno. A Via Quatro, atual operadora da Linha 4 Amarela, também se recusou a comentar o caso.
É importante ressaltar que casos como esse evidenciam a importância da responsabilidade e segurança nos canteiros de obras, visando a proteção tanto dos trabalhadores quanto da população em geral. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo serve como um lembrete do papel das autoridades em garantir a aplicação da lei e a responsabilização por atos de negligência que resultem em danos à comunidade.
