19/02/2024 – 07:45
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos
O deputado Tiririca (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 64/24 que visa obrigar prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e promete gerar debate entre os parlamentares.
De acordo com o texto do projeto, no que diz respeito à energia elétrica, o fornecimento temporário do serviço estará condicionado à apresentação, pelo interessado, da autorização para ocupação da área destinada ao espetáculo. Após a apresentação da autorização, a distribuidora terá 10 dias para elaborar e fornecer gratuitamente o orçamento para a conexão ao sistema de distribuição, com as devidas condições, custos e prazos.
Tiririca justifica a proposta afirmando que as apresentações circenses e teatrais são expressões da cultura nacional e contribuem para a formação educacional e social dos indivíduos, além de proporcionarem entretenimento e descontração para grande quantidade de cidadãos. Segundo o deputado, sua intenção é incentivar essas relevantes atividades culturais ao disciplinar o fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico, especialmente água potável, para as companhias itinerantes.
O projeto também propõe alterações na Lei 11.445/07, que trata do planejamento para a oferta dos serviços mínimos em situações especiais, especificamente no que se refere ao fornecimento de água.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
