Os representantes palestinos também estiveram presentes e pediram à CIJ que declarasse ilegal a ocupação de seu território por Israel, destacando que um parecer da corte poderia contribuir para uma solução de dois Estados e uma paz duradoura. Porém, Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, expressando que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.
O embaixador da África do Sul na Holanda, Vusimuzi Madonsela, defendeu a importância de uma “caracterização legal clara da natureza do regime de Israel sobre o povo palestino” para remediar o atraso em curso e chegar a um acordo justo. A última onda de violência em Gaza, desencadeada pela reação israelense aos ataques do Hamas em Israel, tem complicado ainda mais as queixas já profundamente enraizadas no Oriente Médio e prejudicado os esforços para encontrar um caminho para a paz.
O pedido feito ao painel de 15 juízes da CIJ solicita que eles analisem a “ocupação, assentamento e anexação” por Israel, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status da Cidade Santa de Jerusalém, e a adoção de legislação e medidas discriminatórias relacionadas. Os juízes levarão aproximadamente seis meses para emitir um parecer sobre a solicitação, que também pede que eles considerem o status legal da ocupação e suas consequências.
Essa solicitação tem levantado debates acalorados e marcado um novo capítulo nas tensões entre Israel e os palestinos, assim como nas relações internacionais como um todo. A decisão da CIJ terá repercussões significativas e pode impactar o futuro das negociações de paz no Oriente Médio. A expectativa agora é aguardar o posicionamento da corte, enquanto os esforços diplomáticos continuam em curso para encontrar uma solução justa para ambas as partes.
