Audiência Pública destaca importância de mecanismos alternativos para solução de conflitos tributários
Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que modernizam os processos administrativo e tributário, cinco especialistas destacaram a importância da adoção de mecanismos alternativos para a solução pacífica de conflitos entre o fisco e os contribuintes. O relator da Comissão, senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que o “Custo Brasil” é alto, em parte por causa das regras atuais de solução de controvérsias tributárias.
A audiência pública realizada na Comissão Temporária Interna foi palco de importantes discussões a respeito dos processos administrativos e tributários no Brasil. Cinco especialistas do campo destacaram a necessidade urgente de adotar mecanismos alternativos para resolver os conflitos entre o fisco e os contribuintes, visando promover uma solução pacífica para as controvérsias.
O senador Efraim Filho, relator da Comissão, enfatizou que o alto “Custo Brasil” está diretamente ligado, em parte, às regras atuais de solução de controvérsias tributárias. Essa constatação reforça a importância do debate sobre a modernização desses processos, buscando encontrar formas mais eficientes e menos onerosas para lidar com tais questões.
Os especialistas presentes na audiência pública destacaram que a busca por alternativas para solucionar os conflitos tributários é fundamental para reduzir a burocracia e agilizar os processos, beneficiando tanto o fisco quanto os contribuintes. A criação de mecanismos mais eficazes para a resolução dessas questões pode contribuir significativamente para a redução do “Custo Brasil” e o aumento da competitividade do país no cenário internacional.
