O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) para o dia 20 de fevereiro. Além disso, também foi estendido o prazo para a apresentação de recursos, que agora vai até o dia 1º de março. Contudo, os demais itens do cronograma permanecem inalterados.
O resultado final dos cursos aprovados será divulgado em 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior começam em 18 de março. Segundo informações do MEC, para o segundo semestre, novos cursos serão incluídos no e-MEC até 31 de julho, e o início das aulas está previsto para 31 de agosto.
O Parfor Equidade é um programa destinado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atender as redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
As instituições de ensino superior federais, comunitárias, estaduais e municipais, com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3, estão autorizadas a ofertar os cursos, desde que tenham experiência na área. O programa prevê que cada instituição deverá dispor de 30 a 200 vagas.
O MEC informou que o Parfor Equidade busca preparar educadores em exercício e, adicionalmente, expandir o número de profissionais que trabalham com esses grupos. O edital prioriza a formação de 2 mil pessoas, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos, de acordo com as alterações implementadas no Edital Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União.
O programa oferecerá formações para Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. Pelo menos metade das vagas será destinada a professores da rede pública que já atuam na área do curso sem a devida formação, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.
Para os demais públicos, haverá um processo seletivo pelas instituições de ensino superior, com cotas destinadas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial.
Além disso, o programa prevê investimentos na execução de projetos pedagógicos com uma forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos, com o intuito de aproximar a educação superior e básica, permitindo que comunidades e escolas sejam espaços de formação e pesquisa. Adicionalmente, mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas.
