A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que cria a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O texto recebeu parecer favorável do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e seguiu para a Mesa do Senado. O texto foi lido na reunião pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
O PRS 71/2023 estabelece que a nova frente terá como objetivos “promover ações e políticas em defesa dos direitos, interesses e desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, bem como e ampliar das feiras como fator de desenvolvimento nacional”.
Cleitinho ressalta a importância das feiras para a economia e argumenta que as frentes parlamentares são “um instrumento fundamental para aproximar o Parlamento de setores importantes para a sociedade que, muitas vezes, carecem de mais atenção dos formuladores de políticas públicas, como é o caso dos feirantes”.
A criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes representa um avanço significativo na defesa dos interesses deste segmento econômico tão importante para a sociedade. A proposta agora segue para a Mesa do Senado, onde aguardará os trâmites burocráticos necessários para sua efetivação. A expectativa é de que a nova frente possa trazer mais visibilidade e apoio aos feirantes, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico em todo o território nacional.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
