Senado aprova projeto que incentiva doações para pesquisas científicas e possibilita abatimento no Imposto de Renda.




Projeto de lei incentiva doações para pesquisas científicas

Projeto de lei incentiva doações para pesquisas científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o Projeto de Lei (PLS) 758/2015, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que pretende incentivar a compra de insumos para pesquisas científicas, como reagentes e materiais descartáveis. As doações poderão ser abatidas do Imposto de Renda em até 80%, no caso de pessoas físicas, e 40% para empresas. Os senadores também aprovaram a proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que prevê o desconto de até 1% no IR de doações de equipamentos de pesquisa para instituições de ensino superior (PL 3000/2021).

Essas aprovações foram resultado de uma longa discussão entre os membros da CCT, que entenderam a importância de incentivar o investimento em pesquisa e desenvolvimento no país. O senador Romário ressaltou que a medida visa fomentar a produção de conhecimento científico e tecnológico, incentivando a colaboração entre entidades públicas e privadas. Segundo ele, “o avanço da ciência é essencial para o progresso da sociedade, e devemos criar mecanismos que facilitem e estimulem esse avanço”.

Além disso, o senador Jorge Kajuru destacou a importância de garantir o acesso a equipamentos de pesquisa de qualidade para as instituições de ensino superior. Ele ressaltou que o desconto no Imposto de Renda para doações de equipamentos representa um estímulo para empresas e indivíduos contribuírem para o avanço da ciência e tecnologia no país.

A expectativa é de que, com essas medidas, haja um aumento significativo nas doações para pesquisas científicas e no investimento em equipamentos de pesquisa para as instituições de ensino superior. Isso pode contribuir para o avanço da ciência e tecnologia no Brasil, gerando benefícios tanto para a comunidade científica quanto para a sociedade como um todo.


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