Segundo informações disponíveis no site da Receita Federal, esse é o maior valor para meses de janeiro desde o início da série histórica em 1995. O resultado foi influenciado positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.
O aumento na arrecadação desses impostos é considerado um importante indicador da atividade econômica, principalmente do setor produtivo. Além disso, as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, mas de forma negativa.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 91,7 bilhões em janeiro, com um aumento real de 1,24% em comparação com o mesmo mês de 2023. Esse resultado é explicado pelos aumentos reais na arrecadação da declaração de ajuste e do lucro presumido, conjugado à queda na arrecadação da estimativa mensal.
A Receita Federal destacou o setor bancário como um dos principais responsáveis pelo aumento na arrecadação do IRPJ e da CSLL, devido principalmente à sua agilidade na apuração anual. Outros setores que mais contribuíram para o aumento na arrecadação foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.
Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos. No entanto, houve também desonerações tributárias, como a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultando em uma desoneração de R$ 2 bilhões apenas em janeiro.
Outros destaques da arrecadação do mês de janeiro foram o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram crescimento real de 14,37%, assim como a Receita Previdenciária, que teve um aumento real de 7,58%. Além disso, a arrecadação do IRRF – Rendimentos do Trabalho também foi destaque, com um aumento real de 8,74%.
A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, como a venda de serviços, a produção industrial e o valor em dólar das importações. Esses indicadores tiveram impacto no resultado da arrecadação, evidenciando a influência do cenário econômico na captação de recursos pelo governo.
Dessa forma, os números divulgados pela Receita Federal revelam um cenário positivo para a arrecadação da União no mês de janeiro, demonstrando um aumento significativo em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse resultado reflete a recuperação da economia e a eficácia das políticas tributárias implementadas, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e o financiamento de investimentos e programas sociais.
