Senador anuncia entrega do relatório do novo Código Eleitoral
Após reunião de líderes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) revelou que o relatório do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será entregue na próxima semana. O projeto tem como objetivo unificar toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Dentre as principais mudanças propostas está a necessidade de desligamento definitivo do cargo de juízes, integrantes do Ministério Público e policiais quatro anos antes das eleições para serem candidatos.
O senador adiantou que fez alterações no projeto já aprovado pelos deputados. Além disso, Marcelo Castro informou que apresentará duas propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição para cargos do Executivo. De acordo com as propostas, os cargos do Executivo poderão ter um mandato de cinco anos, e as eleições poderão ser coincidentes. Ele destacou que tanto o novo Código quanto as duas PECs deverão passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, no Plenário, tudo ainda no primeiro semestre de 2024.
A expectativa é que as mudanças propostas pelo senador possam impactar significativamente o sistema eleitoral brasileiro, trazendo maior transparência e maior equidade no processo eleitoral. A entrega do relatório e a apresentação das PECs prometem movimentar o cenário político nas próximas semanas, à medida que serão debatidas e votadas pelas comissões e pelo Plenário.
