Na última segunda-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública para debater a liberdade de consciência. O tema foi discutido com a participação de representantes de entidades religiosas, em um encontro que contou com a presença do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.
Durante a reunião, foram abordadas questões relacionadas aos direitos de liberdade religiosa no contexto de concursos públicos e estágios probatórios no serviço público. O senador Paulo Paim destacou a importância de garantir o respeito às crenças individuais e de assegurar que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam preservados.
Um dos pontos discutidos foi o Projeto de Lei 3346/2019, em tramitação no Senado, que tem como objetivo regulamentar a liberdade de consciência. Entre as medidas propostas, está a garantia do direito de se ausentar do trabalho em datas de relevância religiosa. Essa iniciativa busca garantir que os trabalhadores tenham a liberdade de seguir suas convicções e realizar suas práticas religiosas sem sofrer discriminação ou restrições indevidas.
Durante a audiência, os representantes das entidades religiosas destacaram a importância de se promover o diálogo inter-religioso e de se fortalecer o respeito à diversidade de crenças na sociedade. A liberdade de consciência é um direito fundamental que deve ser protegido e respeitado, independentemente da filiação religiosa de cada indivíduo.
A audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos foi uma oportunidade importante para debater e refletir sobre questões essenciais relacionadas à liberdade de consciência e à garantia dos direitos humanos fundamentais. A discussão continua e novas iniciativas podem surgir para fortalecer a proteção dos direitos individuais e promover a igualdade de tratamento para todos os cidadãos.
