No Brasil, a religiosidade é uma característica marcante da população, com quase nove em cada dez brasileiros declarando acreditar em Deus, de acordo com a pesquisa Global Religion 2023, realizada pelo instituto Ipsos. Esse contexto levou a debates sobre a liberdade de consciência dos trabalhadores e a possibilidade de mudanças na legislação trabalhista.
Recentemente, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi discutido um projeto de lei que visa permitir aos empregados optarem por alterar seu dia de descanso semanal com base em suas crenças religiosas. O projeto – PL 3.346/2019 – em tramitação na comissão, possibilitaria, por exemplo, trabalhadores escolherem folgar no sábado, em vez do domingo, se assim desejarem.
Os debatedores enfatizaram a importância de regulamentar em lei o direito à liberdade de consciência, resguardando a autonomia do cidadão em relação às suas convicções religiosas, espirituais, morais ou político-filosóficas, conforme previsto na Constituição Brasileira.
Sábados
O projeto de lei, relatado pelo senador Magno Malta, busca garantir aos trabalhadores o direito de escolherem seu dia de descanso, sem gerar prejuízos aos empregadores. Essa iniciativa beneficiaria grupos religiosos, como judeus e adventistas do sétimo dia, que observam o sábado como dia sagrado.
A proposta também permite aos empregados compensarem o tempo não trabalhado e utilizarem adereços religiosos no ambiente de trabalho, desde que não haja impedimento legal.
Liberdade de consciência
A liberdade de consciência foi destacada como um direito fundamental, que deve ser respeitado e protegido. Diversas entidades religiosas e jurídicas manifestaram apoio ao projeto, enfatizando a importância de preservar a diversidade cultural e garantir a dignidade dos trabalhadores.
Qualidade de vida
O vice-presidente da União das Entidades Islâmicas ressaltou que a proposta contribui não apenas para a satisfação dos trabalhadores, mas também para o bem-estar da sociedade e o bom funcionamento das empresas. O projeto foi defendido como uma forma de promover a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores.
Pluralidade
Apesar do apoio à liberdade de consciência, os participantes da audiência alertaram para a necessidade de evitar o uso indevido desse direito para propagar ódio, preconceito ou desrespeitar a dignidade humana. A pluralidade religiosa do país foi destacada como um aspecto a ser preservado, respeitando as diferentes crenças e garantindo a convivência harmoniosa no ambiente de trabalho.
Com base nos debates e discussões, é evidente que a questão da liberdade de consciência e da religiosidade permeia diversos aspectos da sociedade brasileira, refletindo a diversidade e a pluralidade presentes no país.
