O acordo, denominado Termo de Execução Descentralizada (TED), utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse método integra diversas atividades, como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem, hortaliças e frutas, permitindo economia significativa de água e proteção ambiental.
A proposta inclui a instalação de 31 usinas fotovoltaicas em Alcântara, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas. Essa iniciativa está alinhada com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que visa fortalecer a governança e gestão ambiental e territorial realizadas pelas comunidades quilombolas.
O projeto também visa elaborar planos locais para a gestão territorial, com o objetivo de envolver as comunidades quilombolas no planejamento das políticas públicas até 2025. Para isso, serão oferecidas 23 bolsas para estudantes quilombolas colaborarem com o desenvolvimento do projeto e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola.
Durante o evento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez um apelo às entidades quilombolas de Alcântara para que retornem ao Grupo de Trabalho Interministerial para tratar da titulação territorial das comunidades. Esse grupo procura encontrar uma solução para o impasse em relação ao território reivindicado pelas comunidades quilombolas em contraposição à Base Espacial de Alcântara.
As comunidades argumentam que a ampliação do território da base espacial afetará cerca de 27 comunidades quilombolas do litoral e pedem estudos técnicos e científicos para embasar as discussões. A Advocacia-Geral da União afirmou estar em contato com as entidades para retomar as conversas e buscar uma solução que seja equitativa para todas as partes envolvidas.
O lançamento do TED contou com a presença de diversas autoridades, destacando a importância dessa iniciativa conjunta para promover o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades quilombolas de Alcântara. Este é um passo significativo na busca por soluções justas e inclusivas para os desafios enfrentados por essas comunidades ao longo dos anos.
