26/02/2024 – 19:19
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Alberto Fraga, autor da proposta
O Projeto de Lei 5678/23 que está em análise na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), tem como objetivo garantir à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de um aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Além disso, o texto prevê a oferta de serviços de monitoramento e alerta relacionados à saúde e assistência social por meio desses canais, visando à melhoria da qualidade de vida dos idosos.
Fraga menciona o êxito do programa espanhol “Apoios Conectados”, que oferece suporte aos idosos na área da saúde, promovendo autonomia por meio de um aplicativo. A proposta busca implementar uma ferramenta semelhante no Brasil, com gestão local e dados disponíveis para orientações e atendimentos personalizados, além de alertas gerais.
Tramitação
O projeto seguirá análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, no rito de tramitação conclusiva da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
