Projeto de Lei propõe proibição de agrotóxico controverso no Brasil após 20 anos de proibição na União Europeia




Projeto de Lei proíbe uso de agrotóxicos com atrazina no Brasil

26/02/2024 – 15:27

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Padre João lembra que substância é proibida na União Europeia há 20 anos

O Projeto de Lei 5080/23, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), tem como objetivo proibir o uso de agrotóxicos que contenham o princípio ativo atrazina em todo território nacional. A proposta já está em análise na Câmara dos Deputados e tem gerado discussões acaloradas.

A atrazina, atualmente utilizada para o controle de ervas daninhas em culturas como o milho e a cana-de-açúcar, é apontada como a principal responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes. Sua proibição na União Europeia desde 2004 tem levantado questionamentos sobre a segurança de seu uso em território brasileiro.

O deputado Padre João argumenta que a atrazina pode causar doenças mesmo em doses mínimas, colocando em risco a saúde dos trabalhadores que lidam com esses agrotóxicos. Além disso, ele destaca as dificuldades de fiscalização e monitoramento da substância no país.

No ano anterior, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já havia debatido o uso da atrazina e seus impactos no meio ambiente e na saúde pública.

Próximos passos: O projeto agora passará por análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação até sua possível aprovação ou rejeição.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar


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